Câmara Municipal de Morro Agudo (SP)
“Institui o Programa Municipal de Residência Médica - PRM no Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.153, de 28 de novembro de 2018“Altera e inclui dispositivos da Lei Municipal nº 3.093/17 que instituiu o Programa Municipal de Residência Médica - PRM no Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.169, de 30 de janeiro de 2019“Altera e inclui dispositivos da Lei nº 3.093, de 26 de dezembro de 2017 que institui o Programa Municipal de Residência Médica - PRM no Município de Morro Agudo e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.550, de 01 de dezembro de 2022“Altera a Lei nº 3.093, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 3.717, de 08 de maio de 2024“Altera a Lei nº 3.093, de 26 de dezembro de 2017 e dá outras providências”.