Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a extinção e criação dos cargos que especifica e dá outras providências”.
“Suspende a contagem dos os prazos de validade dos concursos públicos municipais durante o período de estado de calamidade pública decretado nacionalmente em 20 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2021”
“Dispõe sobre alterações no quadro de cargos de provimento em comissão em atendimento às adequações necessárias e dá outras providências”
“Dispõe sobre a adequação do vencimento mínimo do Quadro de Magistério da Educação Básica ao Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica e dá outras providências correlatas”
"Suspende o Expediente na Câmara Municipal de Morro Agudo na data que especifica e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAISSUPLEMENTARES, no valor total de R$ 2.028.132,00, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização de celebração de TERMO ADITIVO, ao TERMO DE FOMENTO pactuado com o HOSPITAL SÃO MARCOS de Morro Agudo, aprovado pela Lei Municipal Nº 3.388, de 22/09/2021, e dá outras providências”.
"Confere o Título de Cidadão Benemérito ao Senhor ITAMAR BORGES e dá outras providências".
“Dispõe sobre a extinção e criação dos cargos que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, no valor total de R$ 2.321.556,00, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL, destinada às dotações que especifica, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 1.931.500,00, a ser coberta com EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DO EXERCÍCIO ATUAL e dá outras providências.”
―Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, no valor total de R$ 238.856,00, a ser coberta com SUPERÁVIT FINANCEIRO APURADO EM CONTA BANCÁRIA COM SALDO DISPONÍVEL DE EXERCÍCIO ANTERIOR, e dá outras providências.‖
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a autorização de abertura de CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no valor total de R$ 66.300,00, a ser coberta com ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação da licença maternidade para servidoras de cargo de provimento em comissão ou livre nomeação e exoneração e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade e periculosidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a concessão de reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre autorização de uso de bens públicos municipais e dá outras providências.”
“Dispõe sobre atualização do valor do auxílio alimentação e do programa de complementação de renda aos servidores inativos e pensionistas na competência do mês de setembro de 2022.”
"Dispõe sobre a concessão de férias ao Servidor GUSTAVO TRAMONTE, referente ao segundo período do anuênio 2020/2021 e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 18/04/2022