Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$ 1.590,00, para o fim que especifica e dá outras providências"
"Estabelece normas de pavimentação asfáltica e obras preliminares e dá outras providências"
"Dispoe sobre a criação de taxa de pavimentação asfáltica e dá outras providências"
"Altera e revoga dispositivos da Lei nº 406, de 14/02/1969, (Código de Posturas do Município) e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 22.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 60.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 55.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 25.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 910,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 18.126,00, para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 180,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 380,00, para o fim que especifica e dá outras providências"
"Revoga a lei Municipal nº 449, de 25 de novembro de 1969"
"Altera, revoga dispositivos da lei nº 360, de 29/12/66 (Código Tributário), da lei nº 377, de 07/12/67 e, revoga em todos os seus termos a lei nº 434, de 08/07/69, e dá outras providências"
"Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação um terreno em doação pura e simples e prorpiedade do senhor Celso Torquato Junqueira"
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativos ao triênio de 1970 a 1972, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969"
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo, para o exercício financeiro de 1970"
"Institui a Junta de Recursos Fiscais"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 11.450,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 385,00 suplementar à verba que especifica e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h55 · Norma mais recente da lista: 10/07/1970