Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 12.900,00 suplementar à verba que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 12.900,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Autoriza o Prefeito Municipal a receber em doação um terreno de propriedade da ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MORRO AGUDO"
"Dispoe sobre o cancelamento de Dívida Ativa"
"Autoriza a abertura de crédlto adicional de Cr$ 20.640,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.795,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre denominaçao de rua, prolongamento e abertura de ruas e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação da Banda Municipal e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 2.300,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre a criação dos cargos de Diretor do Serviço de Saúde e Diretor do Serviço de Bem Estar Social e dá outras providências"
"Dispõe sobre a ampliação das Referências Numéricas na Escala de Vencimentos Mensais"
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 2.700,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza o Prefeito Municipal a filiar o Município ao Instituto Brasileiro de Administração Municipal e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 10.200,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.600,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$ 4.900,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 10.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Altera as alíquotas de cobrança dos Impostos Predial e Territorial Urbano e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adícional de Cr$ 20,.000,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Delimitação do Perímetro Urbano
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h09 · Norma mais recente da lista: 25/11/1969