Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 1.090,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Modifica plano de aplicação do Fundo de Participação dos Municípios e adota providências correlatas"
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 3.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 7.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a celebração de Convênio"
"Autoriza a celebração de Convênio"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 3.000,00 suplementar à verba que especifica e dá outras providências"
“DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
"Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Municipais e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 4.000,00 suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a Concessão de um auxíflio de Cr$ 15.000,00 a instituição filantrópica que menciona e dá outras providências"
"Dispõe sobre o pagamento de Dívida Ativa sem multa"
"Modifica prazos para pagamento de tributos que especifica e adota providências correlatas"
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$ 3.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$ 850,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 7.500,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.200,00 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Institui o Brasão de Armas e a Bandeira Municipal"
"Dispoõe sobre a contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (C.L.T.) e dá outras providências"
"Dispoe sobre a reestruturação do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Morro Agudo, fixa novos vencimentos e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h49 · Norma mais recente da lista: 08/07/1969