Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Morro Agudo e dá outras providências"
"Criaa Escola Normal Municipal de Morro Agudo, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito especial no valor de Cr$ 7. 600,08 para o fim que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre autorização para a Prefeitura Municipal de Morro Agudo, Estado de São Paulo, construir salas que especifica para o funcionamento do Ginásio Pluricurricular anexo ao Ginásio Estadual local e dá outras providências"
"Autoriza a Prefeitura a contratar serviços técnicos especializados para o levantamento do Cadastro Fiscal"
"Autoriza a Prefeitura Municipal a contratar os serviços Técnicos Especializados de profissionais para os Trabalhos da Elaboração de Leis de Organização Administrativa, Reestruturaçao do quadro Permanente de Pessoal, Reforma e Adaptação da Contabilização e outras Providências Correlatas"
"Institui o Código de Posturas do Município e dá outras providências"
"Autoriza a Prefeitura Mincipal a subvencionar festejos populares carnavalescos e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para aquisição de Veículo"
"Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de funcionários e dá outras providências"
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1969"
"Dispõe sobre a concessão de verba para a Igreja Matriz local"
"Dispõe sobre celebração de convênio com a Secretaria do Estado dos Negócios da Educação e dá outras providências"
"Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para aquisição de aparelhos telefônicos"
"Dispõe sobre a concessão de verba para o Clube Recreativo Morroagudense"
"Dispõe sobre o prolongamento, abertura de ruas e via e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para construção de casas populares, destinadas aos funcionários municipais"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para aquisição de uma motoniveladora"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a construção de Praça Pública"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h07 · Norma mais recente da lista: 23/04/1969