Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para instalação de abrigo para Caxis"
"Dispõe sobre a extensão do perímetro urbano"
"Dispõe sobre o prolongamento e abertura de ruas e dá outras providências"
"Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de seguro de veículos"
"Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para construção de Praça Pública"
"Altera o parágrafo segundo, do art. 55, da Lei nº 360, de 29/12/1966"
"Estabelece o Calendário de Feriados Locais"
"Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
"Altera dispositivos da Lei nº 378, de 7 de dezembro de 1967"
"Dispõe sobre a concessão de verba para o Clube Recreativo Morroagudense"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a concessão de abono"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de uma máquina Pá Carregadeira"
"Dispõe sobre a desapropriação do imóvel e dá outras providências"
"Altera, revoga dispositivos da Lei nº 360, de 29/12/1966 (Código Tributário) e dá outras providências"
"Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento vigente"
"Dispõe sobre a majoração de vencimentos"
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1968"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para aquisição de uma ambulância"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h44 · Norma mais recente da lista: 18/09/1968