Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para aquisição de um Trator Escavo Carregador (Pá Carregadeira)"
"Autoriza a venda de veículos usados pertencentes ao patrimônio municipal"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de três (3) caminhões"
"Dispõe sobre a suplementação de vernas do Orçamento Vigente"
"Dispõe sobre a abertura de crédtio especial para a aquisição de uma camioneta usada"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento de licença-prêmio"
"Dispõe sobre a abertura de uma Travessa e dá outras providência"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para despesas com o serviço de abastecimento de água da cidade"
"Dispõe sobre a promoção dos cargos de Lançador e Administrador Municipal, à novas referências de vencimentos"
"Estabelece o calendário dos feriados religiosos locais"
"Dispõe sobre a majoração de vencimentos e dá outras providências"
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1967"
"Institui o Novo Código Tributário do Município de Morro Agudo"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para aquisição de uma motoniveladora e dá outras providências"
"Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente"
"Dispõe sobre o pagamento de Dívida Ativa"
"Dispõe sobre o cancelamento de Dívida Ativa"
"Dispõe sobre a abertura de ruas e dá outras providências"
"Concede subvenção ao Asilo"
"Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h22 · Norma mais recente da lista: 29/09/1967