Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de licença-prêmio"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a construção de aterros"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de uma ambulância"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de um caminhão irrigador"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para a aquisição de ônibus"
"Autoriza o Senhor Prefeito Municipal a receber em doação do Governo do Estado de São Paulo - Secretaria de Estado dos Negócios do Governo, material para a instalação de Parque Infantil"
"Dispõe sobre homologação do convênio para instalação do Consórcio Intermunicipal para assistência ao menor da Região da Alta Mogiana"
"Dispõe sobre a isenção de tributos municipais"
"Dispõe sobre a isenção de Impostos Municipais"
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1966"
"Dispõe sobre a época e modo de arrecadação de tributos municipais"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial"
"Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio para instalação de Consórcio Intermunicipal"
"Dispõe sobre suplementação de verbas do Orçamento Vigente"
"Dispõe sobre a concessão de abono aos servidores municipais"
"Dispõe sobre a revalorização da escala de referências de vencimentos e salário dos servidores municipais, e dá outras providências"
"Cria a Taxa de Assistência Social e dá outras providências"
"Atualiza a cobrança de tributos municipais"
"Dispõe sobre a criação de Biblioteca Municipal"
"Revoga dispositivos de Lei"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h51 · Norma mais recente da lista: 14/06/1966