Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de hidrômetros e dá outras providências"
"Altera dispositivos da Lei nº 19, de 04/05/1937, e dá outras providências"
"Dispõe sobre a denominação de rua"
"Dispõe sobre concessão de pensão"
"Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para aquisição de veículo"
"Dispõe sobre a criação do cargo de supervisor da merenda escolar e abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre concessão de pensão"
"Dispõe sobre isenção de Impostos Municipais"
"Dispõe sobre abertura de crédito especial para aquisição de motoniveladoras""
"Dispõe sobre concessão de favores fiscais"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial"
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1965"
"Regulamenta e atualiza a cobrança de tributos municipais e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre suplementação de verbas"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre a majoração de vencimentos e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h53 · Norma mais recente da lista: 09/09/1965