Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a fixação das Zonas Urbanas da cidade"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre suplementação de verba"
"Autoriza o Poder Executivo a firmar "convênio" com o Instituto Brasileiro do Café pra fins que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre abono ao funcionalismo Municipal"
"Dispõe sobre a oficialização do Açougue Municipal"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre a criação de cargo"
"Dispõe sobre suplementação de verbas"
"Dispõe sobre suplementação de verbas do Poder Legislativo"
"Dispõe sobre a isenção de tributos à pessoas inválidas"
"Dispõe sobre subvenção ao Ginásio Estadual de Morro Agudo"
"Dispõe sobre a criação da Guarda Noturna Municipal e dá outras providências"
"Dispõe sobre isenção de tributos municipais"
"Dispõe sobre a concessão gratuira de consumo de água"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre o prolongamento de ruas e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de uma travessa e dá outras providências"
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1964"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h32 · Norma mais recente da lista: 30/11/1964