Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre concessão de pensão"
"Dispõe sobre a criação de cargos do quadro da Prefeitura"
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos e salário família dos servidores municipais"
"Dispõe sobre alteração de Impostos e Taxas e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para aquisição de Motoniveladora"
"Dispõe sobre abono de Natal"
"Dispõe sobre suplementação de verba"
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a organizar projetos para aplicação dos recursos provenientes do Fundo de Defesa do Cafpe Outorgados ao Município e dá outras providências"
"Autoriza o Poder Executivo a demolir próprio Municipal"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre suplementação de verbas"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial, para a construção de ponte e melhoramento no estádio municipal"
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1963"
"Dispõe sobre uma Subvenção de Cr$ 50.000,00 à Conferência São Vicente de Paula desta cidade"
"Dispõe sobre abono de Natal"
"Dispõe sobre a reestruturação de vencimentos dos servidores da Prefeitura Municipal e dá outras providências"
"Autoriza a Prefeitura de Morro Agudo, a receber da Diretoria de Obras Públicas da Secretaria da Viação e Obras Públicas, o auxílio no valor de Cr$ 500.000,00, para ser aplicado na construção da ponte sobre o Ribeirão do Agudo (saída para Viradouro)"
"Dispõe sobre o prolongamento e abertura de vias e dá outras providências"
"Dispõe sobre desdobramento e criação de cargos"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h08 · Norma mais recente da lista: 04/12/1963