Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre suplementação de verbas"
"Dispõe sobre o gozo de licença-prêmio em dinheiro"
"Dispõe sobre o Imposto Territorial Rural"
"Dispõe sobre isenção de tributos municipais"
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre abertura de crédito especial"
"Autoriza a Prefeitura do Município de Morro Agudo, a celebrar com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, convênio para extensão da Lei nº 4.832, de 4 de setembro de 1958, a seus servidores e dá outras providências"
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 19612"
"Dispõe sobre combate à formiga saúva e outros insetos prejudiciais à lavoura"
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos para os funcionários do quadro da Prefeitura e dá outras providências"
"Cria os impostos territorial rural e de transmissão imobiliária "inter-vivos" e sua incorporação ao capital de sociedade e dá outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para aquisição de terrenos"
"Dispõe sobre a suplementação de verbas"
"Dispõe sobre abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 1.000.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica Estadual"
"Dá denominação de Milton Pereira Vianna à Praça de Esportes pertencentes ao patrimônio Municipal"
"Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 10.000.000,00, a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h43 · Norma mais recente da lista: 20/10/1962