Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências"
"Dispõe sobre concessão de adicionais por tempo de serviço"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento à Companhia Paulista de Estradas de Ferro"
"Dispõe sobre a criação de escola e abertura de crédito especial"
"Dispõe sobre a construção de Mercado Municipal e Estação Rodoviária e de outras providências"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para construção de piso em passeios públicos"
"Dispõe sobre a proibição de reserva de lugares nas casas de espetáculos cinematográficos, desta cidade"
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1961"
"Dispõe disciplina sobre ponto de estacionamento de autos de aluguel"
"Dispõe sobre Posturas Municipais"
"Dispõe sobre a majoração de vencimentos e Salário de família do funcionalismo municipal e dá outras providências"
"Dispõe sobre a alteração de Impostos e Taxas e dá outras providências"
"Cria o Serviço de Estradas de Rodagem do Município de Morro Agudo (SERM - Morro Agudo) e dá outras providências"
"Dispõe sobre suplementações de verbas"
"Dispõe sobre a autorização de empréstimo e de outras providências"
"Dispõe sobre cancelamento de Dívida Ativa"
"Autoriza a Prefeitura Municipal a assinar contrato com o Instituto de Previdência para construção de prédio para a Casa da Lavoura"
"Altera dispositivos de Leis"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h29 · Norma mais recente da lista: 26/06/1961