Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre exigências para os prédios destinados ao uso comercial"
"Dispõe sobre a concessão de subvenção e abertura de crédito especial"
"Cria a taxa de execução da rede de energia elétrica"
"Dispõe sobre a Doação de Imóvel"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre abertura de um crédito especial de Cr $951.482,10, destinado ao pagamento de contas de exercícios anteriores"
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício de 1960"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre majoração de vencimento do Funcionalismo Municipal"
"Dispõe sobre isenção de impostos"
"Dispõe sobre a abertura de crédito especial para pagamento do aluguel de prédio"
"Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência, imóvel para construção de Prédio para a Casa da Lavoura e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto"
"Dispõe sobre a criação de subvenção ao "Albergue Noturno" Amor de Mãe"
"Dispõe sobre terreno para construção de Santa Casa"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre as suplementações de verbas"
"Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos"
"Dispõe sobre auxílio para construção da Casa Paroquial desta cidade"
"Dispõe sobre a transferência de escola"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h35 · Norma mais recente da lista: 16/05/1960