Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1959"
"Dispõe sobre alteração de impostos e taxas"
"Dispõe sobre a majoração de vencimentos e criação de cargo no quado de o funcionalismo municipal"
"Dispõe sobre aumento de salário de família"
"Dispõe sobre alteração de dispositivo de Lei"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para pagamento à Cia Paulista de Estradas de Ferro"
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para pagamento de atrasados à funcionário"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para a desapropriação de imóveis"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (Aumento de Subvenção)"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e Suplementação de Verba"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (Aumento de Subvenção)"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial (Aumento de Subvenção)"
Lei nº 200, de 24 de Julho de 1958
"Dispõe sobre abertura de crédito especial e aumento de subvenção"
"Dispõe sobre a construção de Próprio Público e outras providências"
"Dispõe sobre ~decretação de feriado municipal"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre desapropriação de imóveis"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para aquisição de 2 (duas) máquinas"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h14 · Norma mais recente da lista: 10/12/1958