Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre autorização de Crédito Especial"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Autoriza a Prefeitura Municipal a doar ao Instituto de Previdência imóvel para construção de um prédio para o Grupo Escolar e posteriormente a assinar contrato de empreitada com o mesmo Instituto"
"Dispõe sobre abertuda de crédito especial para aquisição de imóvel"
"Dispõe sobre um empréstimo de Cr$ 2.000.000,00 a ser contraído com a Caixa Econômica do Estado de São Paulo"
"Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o Execício de 1958"
"Dispõe sobre abono de Natal ao funcionalismo municipal"
"Dispõe sobre a desapropriação de imóvel"
"Dispõe sobre gratificação ao ensino municipal"
"Dispõe sobre alteração de impostos e taxas"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial"
"Dispõe sobre a criação de taxa por serviços prestados à particular por veículos da Prefeitura e outras providências"
"Dispõe sobre a criação de taxa e abertura de crédito especial para aquisição de veículo"
Lei nº 178, de 16 de Outubro de 1957
"Dispõe sobre isenção de impostos às Indústrias"
"Dispõe sobre padronização de calçamento de passeios públicos"
"Dispõe sobre Ensino Municipal"
"Dispõe sobre abertura de Crédito Especial, subvenção e isenção de impostos"
"Dispõe sobre a criação do Curso de Admissão e a abertura de Crédito Especial"
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 15h07 · Norma mais recente da lista: 13/06/1958