Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Oficializa a Festa do Milho"
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 12.450,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências”
“Altera e revoga dispositivos de leis e dá outras providências”
"Altera dispositivos da lei nº 468, de 02/06/70"
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1971 a 1973, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969”
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de MORRO AGUDO, para o exercício financeiro de 1971"
"Dispõe sobre a concesão de subvenções sociais"
“Dispõe sobre a celebração de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educação, e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 13.580,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito especial de R$ 500,00, para o fim que especifica e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 4,380,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências”
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 43.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Dispõe sobre o cancelamento de Dívida Ativa"
“Modifica os prazos para pagamento da Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem Municipal e concede favores fiscais para pagamento de outros tributos.”
"Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 1.526,00, para o fim que especifica e dá outras providências"
“Autoriza a Prefeitura Municipal a estabelecer um convênio com a Secretaria da Receita Federal, visando à instalação de Núcleo de Assistência e Orientação Fiscais.”
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 15.770,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 13.500,00, para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito especial de Cr$ 4.700,00, para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$ 32.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 15h01 · Norma mais recente da lista: 28/12/1970