Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre a celebração de convênio com o Departamento de Obras Públicas do Estado"
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 44.000,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 6.347,11, para o fim que especifica, e dá outras providências"
“Altera os valores das referências numéricas de vencimentos do funcionalismo municipal"
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio 1972 a 1974, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janeiro de 1969"
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Morro Agudo, para o exercício financeiro de 1972"
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais"
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 35.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 3.000,00, suplementar à verba que especifica, e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 66.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 120.100,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 4.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de Cr$ 207.500,00, suplementar às verbas que especifica, e dá outras providências.”
“Fixa a contribuição do Município de Morro Agudo para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 1.180,84, para o fim que especifica, e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 15.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências"
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 6.300,00, para o fim que especifica, e dá outras providências"
“Cria, no Serviço de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal, o "Setor de Merenda Escolar" e adota providências correlatas"
“Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar convênio com o (MOBRAL) e dá outras providências"
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 17h58 · Norma mais recente da lista: 17/12/1971