Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Cria o SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO e dá outras providencias'.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor da cr$10.606,75 para o fim que especifica e dá outras providencias".
"Dispõe sobre a concessão de pensão"
"Dispõe sobre o cancelamento de multas e dá outras providências''.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$10.300,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providênclas".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$23.500,00, suplementar à verba que espesifica e dá outras providências".
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo, para o exercício financeiro de 1.973” .
"Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao trienio 1.973 à 1.975, nos termos do Ato Complementar nº 43, de 29 de janoiro de 1.969
"Dispõe sobre a conçessão das subvenções sociais ".
"Altera os valoreres das referencias numericas de vencimentos do funcionalislmo publico municipal e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$10.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de CR$826.923,00, para o fim que especifica, e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização ao Senhor Prefeito Municipal para fomalizar acordo com a Procuradoria Fiscal do Estado e dá outras providências".
“Dispoe sobre autorizaçao ao Prefeito Municipal e dá outras providências."
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Estado de São Paulo, visando a construção de ponte sobre o ribeirão do Rosário, na ligação com o município de São Joaquim da Barra e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional Cr$219.737,75, suplementar às verbas que especiífica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$13.000,00 para o fim que especifica e da outras providências."
" Dispoe sobre Horário de funcionamento ao público dos estabelecimentos Bancários'.
"Altera os valores das referências numéricas de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal".
"Dispõe sobre celebraçao de convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Educaçao, e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 18h26 · Norma mais recente da lista: 03/04/1973