Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe soibre isenção de impostos municipais à indústrias".
"Autoriza a doaçao de terrenos pertencentes ao Patrimonio Municipal para indústrias".
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo, para o exercício financeiro.de 1974".
"Dispoe sobre o Plano Plurlanual de Investimentos, relativo ao triênio 1.974 a 1,976, nos termos do Ato Complementar. nº 43/ de 29 de janeiro de 1 969 . "
"Antoriza auxílio financeiro à Associaçao Paulista de Municípios para construção e instalaçao do "PALACIO DOS MUNICÍPIOS e da outras providências".
"Dispõe sObre a concessão de Subvenções Socíais"
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Fúblicas do Estaão de São Faulo, vísanão a construção de ponte sObre o Córrego do Chapéu - Euas João Guarnieri e Baia - nesta cidade e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de credito adicional de CR$32.347,00, suplementar às vertas que especifica e dá outras providências".
"Dispõe sóbre a criação do oargo de Dentista e dá outras providencias”
"Autoriza a contrataçao de advogados especializados para patrocinar ação contra a Fazenda do Estado de S&ão-Paulo e dá outras providências".
"Dispõe sobre autorização para assinatura de Convênio .com a Caixa Economica do Estado de São Paulo e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adiclonal especial no valor de Cr$3,500,00 para o fim que especifica e dá outras providências'.
"Cria a Guarda Mirim de Morro Agudo e dá outras providências"
"'Autoriza a doação de luminarias e o respectivo acessório a Companhia Paulista de Força e Luz".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$10.000,00 para o fim que especifica e da outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$45.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências".
"Autoriza a doação de uma drea de terra para o CIPSRANM para o fim que especifica e dá cutras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$1.000,00 ,suplementar à verba que especiífica e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$426,46 para o fim que especifica e dá outras providências".
"Modifica prazos para pagamento de tributos que especifica e dá outras providencias".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 19h06 · Norma mais recente da lista: 12/11/1973