Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênio com o DER -de acordo com a minuta que acomranha"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$11,375,00, suplementar à verba que especifica e da outras providencias".
"Declara de utilidade publica a Conferência de São José da Sociedade de São Vicente de Paulo de Morro AÁgudo".
"Declara de utilidade pública imóvel que especifica, autoriza. a abertura de crédito especial e adota providências correlatas." s"”
"Cria a Escola Municipal de 1º e 2º Graus de Morro Águdo, dispõe sobre o seu funcionamento e dá outras providencias",-
"Dispõ sobre e o cancelamento de multas e dá outras providências". .-
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores da Camara Municipal e dá outras providências",
"Declara de utilidade publica imóveis que especifica, autoriza abertura de crédito especial e adota provideências correlatas".
"Dispõe sobre o aumento de vencimentos dos servidores municipais e dá outras providencias",.-
"Altera dispositivo de lei e dá outras providências"
"Dispoe sobre a promoçao do cargo de "Diretor da Secretaria - da Câmara Municipal", à nova referência de vencimentos",.-
“Dispõe sobre a criação dào cargo de "Eletricista" e dá outras providencias".,
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor -de Cr$37.400,00, para o fim que especiífica e dá outras providencias,"-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de cr$156.120,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras Providencias
"Autoriza a doação de um terreno para a "A P I M A"
'Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$150.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providencias" -=
"Institui o Sistema Tributário do Município de Morro Aguão e dá outras providencias" .
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$95,000 190, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias".
"Dispõe sobre o cancelamento de Dívida Ativa"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$93.970,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias“.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 20h29 · Norma mais recente da lista: 23/09/1974