Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Define como urbana, área conhecida como Vila Santo Inacio, no Município e dá outras providências".
"Da nova redação ao artigo 1º e seu paragrafo único da Lei nº 550, de 12/11/73".
"Autoriza a abertura de credito adicional de cr$102.623,50, suplementar as verbas que especifica e dá outras providencias".
“Autoriza a arbetura de crédito adicional de CR$ 825.009,00 , suplementar a verba que especifica e dá outras providencias.
"Dispõe sobre a promoção do cargo de Diretor da Secretaria da Camara Munticipal, à nova referencia de Vencimentos".
"Dispoe sobre a promoção dos cargos de Chefe do Setor de Pessoal e Fiscal Geral do Serviço de Viação; Transportes e Comunicações, à novas referências de vencimentos e a criação de um cargo de servente".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$30.240,00, para o fim que especifica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$12.250,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providencias".
"Dispoe sobre o cargo de Diretor do Serviço de Educação e Cultura e da outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$138.166,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias"
“Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$65.300,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providencias" .
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$225.750,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias",
"Autoriza a abertura de erédito adicional de Cr$51,600,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias”.
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA ào município de Morro Agudo para o exercício financeiro de 1.975".-
"Dispoe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1975 a 1977, nos termos do Ato Complementar— nº 43, de 29 de janeiro de 1,969",—-
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais".
"Autoriza a Prefeitura Municipal a receber anuidades escolar e adota providências correlatas",.-
"Altera os Anexos de I e II, de Lei nº 413, de 23 de abril de 1.969 e dá outras providencias“ .
"Autoriza a abertura de crédito adicional de cr$19.770 200, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências",
"Dispõe sobre a celebração de convênio com o Fundo Estadual -de Construções Escolares (FECE)".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 04/07/1975