Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de cr$62.750,00, suplementar às verbas que específica e dá ocutras providencias“.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$167.136,04, para o fim que especifica e dá outras providencias.”
"Dispõe sobre o cancelamento de multas e dá outras providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de cr$130.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de cr$203.120,00, para o fim aque especifica e dá outras providências".
"Altera os valores das referências numéricas de vencimentos funcionalismo municípal e dá outras providências".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$10.,000,00, suple mentar à verba que especifica e aá outras providências".-
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Esta do de São Paulo, visando & construção de uma PFonte sôbre o cor rego do Chapéu, na ligação da Rua Chile com a Rua Castro Alves nesta cidade e dá outras providências".-
"Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a celebrar Con=-vênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas do Esta, do de São Paulo, visando a construçao de uma Ponte sôbre o corrego do Chapéu, na llgaçao da Rua Minas Gerais com a Rua Nove| de Julho, nesta cidade e dá outras providências".-
"Dispoe sôbre à concessão de'pensão".—
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$23.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
"Revoga dispositivo da Lei nº 555, de 27/12/73".-
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo para o exercício financeiro de 1.976".
“Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1.976 à 1.978, nos termos do Ato Complementar nº 43 de 29 de janeiro de 1,969".
"Dispõe sobre a concessão de Subvençoes Sociais".
"Antoriza a abertura de crédito adicional de cr$246.242,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$7.000,00, suplementar à verba que especifica e dá outras providências".
"Autoriza e abertura de crédito adicional de Cr$192.800, 00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providenclas".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$15.000,00 para o fim que especifica e dá outras providências".
"Declara de utilidade pública a Uniao Espírita Allan Kardec de Morro Agudo."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 22h25 · Norma mais recente da lista: 06/08/1976