Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza e abertura de crédito adicional de Cr$24.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$15. 000, 00, suplementar às verba que especifica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$15,.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias".
“"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$15.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de cr$350. 000,00, suplementar a verba que especifica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$42.555,60 suplementar às verbas que específica e dá outras providências".
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Morro Agudo, para o exercício Financeiro de 1.977".
"Díspoe sobre o plano plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1977 à 1979, nos termos do Ato Complementar nº 423 de 29 de janeiro de 1,969".
"Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$108.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias".
“"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$10.701,00, para o fim que especifica e dá outras providências"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$293.276, 88, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias".
"Autorlza a abertura de crédito adicional de cr$35.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias“.
"Autoriza a abertura de crédito adicional de cr$137.572,16, suplementar às verbas que específica e dá outras providências".
"Autoriza o Prefeito a celebrar Convenio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o obgetivo implantar o Centro de Lazer do Trabalhador Rural -Bóis Fria-, e dá outras providencias.
"Altera a linha que delimita o perímetro urbano, de que trata a Lei nº 432, de 08/07/69."
"Autoriza o prefeito a contratar a alienação de areas lindeiras nas condições que específica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$47.000,00, suplementar às verbas que específica e dá outras providencias"
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$23.035,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providencias".
“"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$22.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências".
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h05 · Norma mais recente da lista: 09/12/1976