Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$100.000,00, para o fim que específica e dá outras: providências".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor CR$150.000,00, para o fim que especifica e dá outras providencias".-
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$350.000 00; suplementar à verba que especifica e dá outras providenclas".
"Declara de utilidade Publica a Sociedade Amigos de Morro Agudo".
"Autoriza a abertura de crédito adicional de Cr$50.000,00; suplementar à verba que específica e dá outras providencias".
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial de Cr$40.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências"!
"Dispõe Sobre a promoção do cargo de "Diretor da Secretaria da Câmara Municipal'", a nova referencia de vencimentos."
"Altera os valores das referências numéricas de vencimentos do funcionalismo municipal e dá outras providências!
"Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$200.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências".
Autoriza o pagamento de premio de Seguro contra acidentes pessoais dos Senhores Vereadores a Câmara Municipal local".
“Autoriza o Prefeito Municipal a vender as ações da PETROBRÁS e CIA. PAULISTA DE FORÇA E LUZ, de propriedade do Município, e dá outras providências".
"Dispõe sobre o parcelamento da Dívida Ativa e dá outras providências".
"Altera a linha que delimita o perímetro urbano, de que trata a lei nº 616, de 18/08/1776."
"Autoriza a abertura de crédito adicional de CR$52.000,00 suplementar as verbas que especifica e dá outras providências."
"Declara de utilidade publica a Associação de proteção a Infancia de Morro Agudo".
“Estabelece o Calendário de Feriados Locais."
"Autoriza e abertura de crédito adicional especial de CR$ 23.550,00, para o fim que especifica e dá outras providencias“
"PROIBE A ABERTURA AOS DOMINGOS E FERIADOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE..."
"Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$ 20.000,00, para o fim que especifica e dá outras providências".
"Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de Cr$43.747,92, para o fim que especifica e dá outras providências."
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 15/07/1977