Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650.000,00 e dá outras providências”
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 36.000,00 e dá outras providências”
"Dispõe sobre a nomeação de Vereador Responsável pelo Sistema de Controle Interno da Câmara Municipal de Morro Agudo, nos termos da Resolução 011/98 e dá outras providências".
“Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 02 de 24/12/2002 que “Dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de Morro Agudo, e dá outras providências””.
“Altera dispositivos da Lei nº 2.230, de 03 de abril de 2002, que regulamenta a contratação de pessoal por tempo determinado e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alteração e melhoria da organização urbana do local que especifica e dá outras providências”.
“Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP”
“Dispõe sobre acréscimo de subvenção à Associação dos Estudantes de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Acrescenta parágrafos aos artigo 28 e 28-A da Lei nº 2.250/02 e dá outras providências”.
"Confere o Título de Cidadã Benemérita a Senhora LUCI HELENA SAMPAIO MONTEZ e dá outras providências".
“Dispõe sobre a concessão de subvenções sociais e auxílios financeiros para o Exercício de 2008”.
"Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do município de MORRO AGUDO, para o exercício de 2008".
"Altera os anexos da Lei nº 2.534/07 (Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO) que especifica e dá outras providências".
"Altera os anexos da Lei nº 2.439 (Plano Plurianual 2006/2009) que especifica e dá outras providências".
“Inclui parágrafo único ao artigo 1º da Lei nº 2.187/01”
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 553.920,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 55.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências”
"Altera o artigo 116 da Lei nº 406, de 14 de fevereiro de 1969 e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a manutenção do veto parcial do Prefeito Municipal ao Autógrafo n.º 38/2007”.
“Proíbe o tabagismo nos locais que especifica e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h31 · Norma mais recente da lista: 29/01/2008