Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Institui no âmbito do Município de Morro Agudo o programa de acesso público gratuito à Internet e dá outras providências”.
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00 e dá outras providências".
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 114.000,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências”
“Institui o Programa Família Acolhedora e dá outras providências”.
“Cria o Programa Municipal de geração de empregos e aumento de arrecadação, através de incentivo à industrialização e implantação de empresas no Município de Morro Agudo”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional no valor de R$ 1.458.500,00, suplementar às verbas que especifica e dá outras providências”
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a alteração do artigo 1º da Lei nº 1.288, de 04/04/1989 e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
“Institui no Município de Morro Agudo, o projeto “Legislativo Jovem” e dá outras providências”.
"Dispõe sobre alteração a Lei nº 2.446, de 08 de Novembro de 2005 e da outras providências."
“Declara de utilidade pública a Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Morro Agudo (AVCC)”.
“Dispõe sobre alteração da Lei nº 2.250, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de Placas indicativas de custos e origem de recursos em locais de execução de obras públicas e dá outras providências”
“Institui a Campanha Municipal de Conscientização e Combate a automedicação e dá outras providências”
"Dispõe sobre a proposta orçamentária da Câmara Municipal de Morro Agudo, para o exercício de 2.008".
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências”.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 16/10/2007