Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios e termos aditivos com instituições de ensino e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a criação do cargo de Assistente Técnico”.
"Institui o Dia do Policial no Município de Morro Agudo e dá outras providências”.
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
“Autoriza a celebração de convênios e termos aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública e dá outras providências”.
“Dispõe sobre alterações ao artigo 1º da Lei nº 2.033 de 28 de setembro de 1998”
“Autoriza o Executivo Municipal a executar as obras e serviços de melhoramentos e pavimentação do anel viário de Morro Agudo, trecho de ligação da Rodovia SP 373 com a Rodovia Vicinal Morro Agudo-Viradouro (MAG-050), inclusive dispositivo, com extensão de 10,51 km.”
“Dispõe sobre suplementação de Subvenção Social à entidade que especifica e dá outras providências”.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências”
“Inclui o parágrafo único ao artigo 5º da Lei nº 2.126/2000”
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”.
“Altera o artigo 2º da Lei nº 2.383/05 e dá outras providências”.
“Institui o Bônus Assiduidade aos servidores públicos municipais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”.
"Dispõe sobre autorização para aquisição imobiliária que especifica para construção do Centro de Controle de Zoonozes e dá outras providências".
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências”
"Dispõe sobre a manutenção do veto do Prefeito Municipal ao Autógrafo n.º 055/2006”.
"Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei 2.515/07".
“Dispõe sobre a transformação do cargo que especifica e dá outras providências”
“Autoriza a abertura de crédito adicional especial que especifica (FUNDEB) e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 02h24 · Norma mais recente da lista: 28/06/2007