Legislação municipal · Morro Agudo (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Institui no âmbito do Município, o mês de Comemoração do Centenário da imigração Japonesa e dá outras providências “.
“Dispõe sobre suplementação do auxílio financeiro concedido à Sociedade dos Amigos de Morro Agudo - SAMA”.
“Dispõe sobre a criação do cargo de Agente de Fiscalização”.
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições hospitalares para o atendimento de assistência integral à saúde pelo Sistema Único de Saúde e dá outras providências”.
“Classifica o Empreendimento „Morro Agudo F‟ como de interesse social”.
“Altera denominação e finalidade do próprio municipal que especifica e dá outras providências”.
"Dispõe sobre a exclusão de bens móveis do patrimônio da Câmara Municipal e dá outras providências".
“Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Lei nº 2.570/08”.
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, com a finalidade de realizar a cobertura da arquibancada do Centro Esportivo Municipal „Milton Pereira Viana‟”.
“Autoriza a Prefeitura Municipal de Morro Agudo a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido, com a finalidade de execução de obras de infra-estrutura”.
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dos agentes políticos de que trata o inciso X do artigo 37 da Constituição Federal e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos municipais e dá outras providências”.
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e dá outras providências”.
“Altera o artigo 1º da Lei nº 2.396, de 23 de março de 2005”.
“Dispõe sobre suplementação de subvenção social concedida ao Hospital São Marcos da Sama e dá outras providências”.
“Autoriza a celebração de convênio com a Fundação PROCON e dá outras providências”
"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências".
"Autoriza a cessão em comodato ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Morro Agudo do imóvel que especifica e dá outras providências".
“Autoriza a celebração de convênio entre o Município de Morro Agudo e o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - Campinas - SP, para cessão de servidor público e dá outras providências”.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termos de convênio e aditivos com a Associação de Ecologia e Pesquisa de Franca (ECOFRAN)”
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h07 · Norma mais recente da lista: 03/06/2008