Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a Semana de Prevenção e Conscientização à Sífilis e Sífilis Congênita, no Município de Monte Mor e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 04 do Loteamento Jardim São Gabriel - Monte Mor/SP e dá outras procidências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências
Autoriza convênio de cooperação técnica com a União, representada pela Superintendência da Receita Federal da 8ª Região Fiscal.
Institui diretrizes municipais para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 1016, de 30 de dezembro de 2002, que institui a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.
Institui o Sistema de Incentivo ao Estágio Remunerado na Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a autorização o Poder Executivo Municipal a formalizar TERMO DE COLABORAÇÃO com as APMs (Associação de Pais e Mestres) no Município de Monte Mor, na forma que especifica, e dá outras providências
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Monte Mor com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do acesso ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC no âmbito do município de Monte Mor e dá outras providências
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h31 · Norma mais recente da lista: 05/09/2017