Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Suplementar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Autoriza o Município de Monte Mor a assinar o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Metropolitana de Campinas e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial do Município de Monte Mor, o Dia do Profissional da Construção Civil, cuja data será comemorada no dia 26 de outubro e dá outras providências.
Incluir no Calendário Oficial do Município de Monte Mor o Setembro Azul, mês do Surdo e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Prevenção de Acidentes Domésticos no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Dispõe sobre formalização de Termo de Colaboração com a Entidade Beneficente ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL MONTEMORENSE, que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do Loteamento Jardim Paulista – Monte Mor/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para Criar Ficha no Orçamento Programa para 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação da Rua 08 do Loteamento Chácaras Recanto dos Palmares – Monte Mor/SP e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Poder Legislativo Municipal para celebrar convênio de Cooperação Técnica com a Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo (ASSUPERO), e dá outras providências
Altera a Lei Complementar nº 13, de 29 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o Código Tributário do município de Monte Mor, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com a Associação Hospital Beneficente Sagrado Coração de Jesus e dá outras providências
Dispõe sobre a Regulamentação do exercício da atuação dos cargos efetivos e comissionados dos Procuradores da Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Luta contra o Lúpus, no âmbito do Município de Monte Mor e dá outras providências.
Dispõe sobre a Criação do Regime de Adiantamento de Despesas na Câmara Municipal de Monte Mor e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 06h12 · Norma mais recente da lista: 10/10/2017