Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DE IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS PUBLICOS NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE SUBVENÇÃO A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: CONCESSÃO DE AUXILIO PARA DESPESAS DE CAPITAL À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AOS ITENS I,II, III DO ARTIGO 185 DA LEI COMPLEMENTAR 786 DE 23 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NO MUNICÍPIO DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A SEREM EXERCIDAS NOS MUNICÍPIOS DE MONTE MOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À PRAÇA NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PRAÇA DONA INÁCIA PIRES DE CAMARGO ALVES
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
INSTITUI A SEMANA PELA CIDADANIA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DO CLUBE DE SERVIÇO SEDIADO NO MUNICÍPIO.
Denomina logradouro público municipal que especifica
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/ REPARCELAMENTO DE DIVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
O NÚMERO 805 NÃO FOI UTILIZADO PARA ENUMERAR A LEI ORDINÁRIA. O REFERIDO NÚMERO FOI UTILIZADO EM LEI COMPLEMENTAR.
DISPÕE: SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTAIS PARA O ANO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre anistia de crédito tributário.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE: SOBRE O DESDOBRO DO LOTE 19, DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL BELA VISTA.
DISPÕE: AUTORIZA REPASSE DE SUBSÍDIO FINANCEIRO ÁS FAMILIAS DOS PROJETOS FORTALECENDO A FAMILIA E COMPLEMENTANDO A RENDA.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 28/10/1999