Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE: CONCEDE DESCONTO DE 10% (DEZ POR CENTO) SORE O CUSTO QUE ALUDE O ARTIGO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PREVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DE MONTE MOR.
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO Á DASCÂNIO DE PAULA.
DISPÕE: SOBRE O DESDOBRO DOS IMÓVEIS LOCALIZADOS NAS ESQUINAS DOS LOTEAMENTOS
ACRESCENTA O § ÚNICO AO ARTIGO 1°, DA LEI MUNICIPAL N°794, DE 12 DE MARÇO DE 1999.
DISPÕE: CRIAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR DA SECRETÁRIA DA PROMOÇÃO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 68 DA LEI MUNICIPAL N° 388, DE 25 DE JUNHO DE 1992
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-UMDICAD
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES HOSPITALARES E ASSISTÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE DESCONTO NA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DOS LOTES LOCALIZADOS EM ESQUINAS
Dispõe sobre parcelamento de débito inscrito na dívida ativa
DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE ÁREA LOCALIZADA EM ZONA DE EXPANSÃO INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM PARTICULARES PARA SERVIÇOS DE URBANISMO, MANUTENÇÃO, REFORMA E PAISAGISMO EM PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS VERDES DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BEM PÚBLICO.
DISPÕE: SOBRE DOAÇÃO DE SEPULTURAS AO DR. DESIDÉRIO AYTAI
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h01 · Norma mais recente da lista: 13/05/1999