Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina próprios municipais que especifica
Dispõe sobre concessão de isenção de IPTU a empresa especificada e dá outras providências
DISPÕE: SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES ÀS ENTIDADES HOSPITALARES E ASSISTENCIAL.
DISPÕE: SOBRE MAJORAÇÃO SALARIAL.
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 826, de 11 de novembro de 1999
DISPÕE: DESAFETAÇÃO DE ÁREA DO MUNICÍPIO.
Dispõe sobre a concessão de desconto no IPTU
Dispõe sobre atualização dos valores venais dos imóveis
Dispõe sobre a prorrogação do período estabelecido para peticionar as vantagens da Lei nº 820/99
Dispõe sobre alienação de ações da Companhia Paulista de Força e Luz
Dispõe sobre o Sistema de Educação do Ensino no município e dá outras providências
Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa e dá outras providências
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE REPLANTIO DE ÁRVORES NATIVAS NO MUNICÍPIO COMO ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga, em seu inteiro teor, a Lei nº 663, de 13 de março de 1996
ESTIMA A RECEITA E FICA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2.000
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
DISPÕE: SOBRE SUBDIVISÃO DE ÁREA E A CESSÃO À TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h36 · Norma mais recente da lista: 23/03/2000