Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEIS PERTENCENTES AO MUNICIPIO, AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE: SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE: SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO PARA CONSTRUÇÃO DA ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS.
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA DO MUNICIPIO DE MONTE MOR.
DISPÕE SOBRE QUITAÇÃO DE DÉBITO JUDICIAL.
DISPÕE: SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DOAÇÃO À INDUSTRIA.
DISPÕE: SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DOAÇÃO À INDUSTRIA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: A INSERÇÃO, DA CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS EM LOTEAMENTOS, NA LEI DAS DIRETRIZES PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A.P.A.E. DE CAPIVARI-SP.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
ESTABELECE ATRIBUIÇÃO E COMPETÊNCIA DO PODER PUBLICO MUNICIPAL, PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL , A LEI ORGÂNICA DE SAÚDE N°8080/90, A LEI N°8141/90 E A LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL N°791/95
DISPÕE SOBRE EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA NO MUNICÍPIO E ESTABELECE OUTRAS NORMAS.
Dispõe sobre autorização de parcelamento de Solo em caráter excepcional para Interesse Social e dá outras providências
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, FIXA PADRÃO DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h58 · Norma mais recente da lista: 10/08/2000