Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°865 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°866 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N° 867 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 3° E 4° DA LEI N°868 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESTHER PINTO DA FONSECA GONÇALVES
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE ÁREA E DOAÇÃO À INDUSTRIA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
DISPÕE SOBRE CESSÃO DE ÁREA À EMPRESA.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 777 de 26 de outubro de 1998 e dá outras providências
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO E SUBVENÇÃO À ENTIDADE ASSISTENCIAL.
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE MONTE MOR, A FEIRA DE LIVROS.
DENOMINA IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA. CENTRO INTEGRADO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSORA TEREZA DE LOURDES FERREIRA PENTEADO. TERE
Fixa os subsídios dos senhores vereadores e do presidente da Câmara Municipal de Monte Mor para a legislatura 2001/2004
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO MUNICIPAL DE MONTE MOR, PARA O PERÍODO DE 2001/2004, E DOS SECRETÁRIOS MUICIPAIS.
DISPÕE: SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE MONTE MOR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO PARA A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE CORAÇÃO DE JESUS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h17 · Norma mais recente da lista: 11/11/2000