Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PADRÃO DE REFERÊNCIA DOS CARGOS DE AUXILIARES E ENCARREGADO DE TRIBUTAÇÃO.
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE AUXILIO À ELIANA DASCÂNIO DE PAULA.
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DESCONTO NO VALOR DO METRO QUADRADO DOS TERRENOS ALAGADIÇOS.
DISPÕE: SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE: DÁ NOVA REDAÇÃO À LEI MUNICIPAL QUE CRIOU O FUNDO DE APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO FIRMAR CONVÊNIO COM A SABESP.
DISPÕE: SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PREÇO PÚBLICO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR A FIRMAR O TERMO DE CONFISSÃO DA DÍVIDA E ACORDO PARA PAGAMENTO À UNIMED-COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR A FIRMAR TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA, NOVAÇÃO DE DÉBITO E ACORDO PARA PAGAMENTO JUNTO A COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL, PARA FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE CANCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE PARCELAMENTO DE DÉBITO INSCRITO NA DÍVIDA ATIVA E CONCESSÃO DE ANISTIA DA MULTA, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE: SOBRE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS
Dispõe sobre alteração do artigo 5º da Lei Municipal nº 857 de 24 de agosto de 2000
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE MOR, PARA O EXERCÍCIO DE 2001
DISPÕE: SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E Á OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE BENS PATRIMONIAIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h37 · Norma mais recente da lista: 01/03/2001