Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 756 de 16 de março de 1998
DISPÕE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2° DA LEI N°901, DE 12 DE ABRIL DE 2001.
DISPÕE: SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N°459, DE 11 DE JUNHO DE 1993.
DISPÕE: SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO ADOLESCENTE DE HOJE HOMEM DE AMANHÃ.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE PADRÃO DE VENCIMENTO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE: SOBRE SUBVENÇÃO SOCIAL. ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE CORAÇÃO DE JESUS
DISPÕE: SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DENOMINA VIA PUBLICA QUE ESPECIFICA. RUA MARIA APARECIDA DE LUCENA ANDRADE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBEIROS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL.
DISPÕE: SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
INSTITUI O PROGRAMA DE RENDA MINIMA À EDUCAÇÃO-"BOLSA-ESCOLA".
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO ATRIBUIÇÕES E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MONTE MOR.
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL NOTURNO.
DISPÕE: SOBRE DESAFETAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA RUA 8, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE: SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES Á ASSOCIAÇÃO DE PAIS DE ALUNOS EXCEPCIONAIS APAE.
INSTITUI E AUTORIZA O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS "PROJETO MELHOR CAMINHO".
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA RUA JOSÉ MALAQUIAS PAES PARA RUA AUGUST FRIEDBERG.
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N°853, DE 04 DE JULHO DE 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h52 · Norma mais recente da lista: 28/06/2001