Legislação municipal · Monte Mor (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe: sobre a alteração da estrutura Orçamentária para o exercício de 2005, e dá outras providências
Dispõe sobre alienação de Ações da Telecomunicações de São Paulo S/A; Telesp Celular Participações S/A e Telefônica Data Brasil Holding S/A
Denomina via pública que especifica
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Dispõe sobre loteamentos e arruamentos para fins industriais no Município de Monte Mor
Dispõe: sobre concessão de subvenção à entidade beneficente
Fixa os subsídios do Prefeito e Vice Prefeito Municipal de Monte Mor, para o período de 2005/2008
Proíbe implantação de loteamentos em áreas de micro bacias hidrográficas e dá outras providências
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005, e dá outras providências
QUE REVOGA OS ARTIGOS 40 E 41 DA LEI Nº 777, DE 26/10/98
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SENHORES VEREADORES E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE MOR, PARA A LEGISLATURA DE 2005/2008
QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE SÃO PAULO
QUE DESAFETA ÁREA DE TERRAS QUE DESCREVE E AUTORIZA SUA ALIENAÇÃO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA DE CAMPINAS
QUE AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CAPIVARI
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MONTE MOR A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, CF
QUE AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA
QUE CRIA OS CARGOS QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 913, DE 15 DE JUNHO DE 2001
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 17h46 · Norma mais recente da lista: 22/10/2004