Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Portaria n° 061, de 25 de janeiro de 2021.
Revoga a Portaria n° 062, de 25 de janeiro de 2021.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Altera Decreto n° 5.930, de 07 de julho de 2022.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Autoriza a concessão de uso de área municipal a Associação Mocoquense de Tiro ao Alvo.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Denomina de Maria de Lourdes Espanha a quadra esportiva do conjunto habitacional Ary Estevão, neste Município.
Revoga a Lei n° 5.057, de 29 de agosto de 2022.
Dispõe sobre o pagamento de débitos tributários por meio de cartão de débito e crédito e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização que especifica.
Extingue a Comissão Especial de Inquérito nº 02/2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h34 · Norma mais recente da lista: 30/06/2023