Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Revoga a Portaria n° 032, de 18 de fevereiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 031, de 18 de fevereiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 030, de 18 de fevereiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 015, de 14 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 012, de 14 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 011, de 14 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 010, de 14 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 009, de 14 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 007, de 14 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 006, de 14 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 005, de 14 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 004, de 14 de janeiro de 2022.
Revoga a Portaria n° 070, de 25 de janeiro de 2021.
Revoga a Portaria n° 068, de 25 de janeiro de 2021.
Revoga a Portaria n° 067, de 25 de janeiro de 2021.
Revoga a Portaria n° 066, de 25 de janeiro de 2021.
Revoga a Portaria n° 064, de 25 de janeiro de 2021.
Revoga a Portaria n° 057, de 25 de janeiro de 2021.
Revoga a Portaria n° 055, de 25 de janeiro de 2021.
Revoga a Portaria n° 063, de 25 de janeiro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h12 · Norma mais recente da lista: 30/06/2023