Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sore a designação da vereadora Adriana Batista da Silva para o cargo de Vice-Diretora Presidente da Escola do Legislativo "Sr. Thiago Ferraz de Siqueira".
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos ao empregado público municipal que especifica, e dá outras providências.
Revoga a Portaria n° 058, de 22 de maio de 2022.
Revoga a Portaria n° 050, de 14 de abril de 2022.
Revoga a Portaria n° 033, de 18 de fevereiro de 2022.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h56 · Norma mais recente da lista: 04/07/2023