Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Constitui o Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FNHIS.
Denomina "Sebastião Ramalho de Oliveira" A ponte sobre o Rio Pardo localizada na estrada vicinal Hermando Rigoli
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal n° 4.353, de 20 de agosto de 2013, que cria a Gratificação por desempenho de Atividade Delegada.
Revoga a designação temporária de que trata a Portaria n° 117, de 02 de fevereiro de 2023.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Instaura Procedimento Administrativo para Concessão dos Serviços de Transporte Público Coletivo.
Dispõe sobre remanejamento de dotações orçamentárias dentro da mesma funcional programática.
Dispõe sobre a nomeação para cargo comissionado de livre nomeação e exoneração na qualidade de assessoramento.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h20 · Norma mais recente da lista: 11/07/2023