Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza a transferência de veículo que especifica à Prefeitura Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Instaura Procedimento Administrativo na modalidade Sindicância.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Altera o artigo 1º do Decreto de n° 6.243, de 11 de julho de 2023, que dispõe sobre a Constituição do Conselho Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social - FNHIS.
Dispõe sobre suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre a designação para função de confiança.
Dispõe sobre nomeação interina de servidores efetivos e dá providências correlatas.
Dispõe sobre nomeação de Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização do concurso Público nº 01/2023 da Câmara Municipal de Mococa, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 15h09 · Norma mais recente da lista: 26/07/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026