Câmara Municipal de Mococa (SP)
Revoga a Lei n° 5.057, de 29 de agosto de 2022.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de março de 2023
Autoria: Eduardo Ribeiro Barison - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei-PMM nº 5.057, de 29 de agosto de 2022Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas de inauguração de obras públicas no Município de Mococa.