Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Deputado Marcelo Aguiar.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Deputado Federal Bruno Ganem.
Concede Título de Cidadão Mocoquense à Deputada Estadual Clarice Ganem.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre as principais regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento de eficiência pública no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a Constituição da Comissão da Festa do Trabalhador 2026.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.453, de 15 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.453, de 15 de dezembro de 2025.
Prorroga o prazo da intervenção nos serviços de saúde objetos dos Contratos de Gestão n°s 010/2022 e 056/2022, celebrados como instituto Rita Lobato e dá outras providências.
Nomeia a Comissão Permanente de Patrimônio da Prefeitura Municipal de Mococa.
Altera o Decreto n° 5.936, de 13 de Julho de 2022.
Dispõe sobre as designações de Gestor Responsável Técnico de Convênios a serem firmados com a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos pelo período de dois anos à empregada pública municipal que especifica, e dá outras providências.
Nomeia os gestores do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização do retorno da Empregada Pública Municipal às suas atividades.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h27 · Norma mais recente da lista: 27/03/2026