Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra Maria Regina Romanelli de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Alex de Lima Prates da Fonseca.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Fábio Henrique Mazieiro Giglio.
Dispõe sobre a regulamentação do sistema de registro eletrônico de ponto e controle de frequência dos servidores da Câmara Municipal de Mococa e dá outras providências.
Suspende o Expediente nas Repartições Públicas Municipais no dia 20 de abril de 2026, e dá providências correlatas.
Institui o "Janeiro Branco" no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Altera Portaria n° 026, de 27 de março de 2026.
Dispõe sobre a aprovação tácita dos pedidos de abertura, alteração e licenciamento de empresas no âmbito do Município de Mococa e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.453, de 15 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição de contrapartida de mitigação de impacto urbanístico no Município de Mococa e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.453, de 15 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Desempenho e estabelece os procedimentos de avaliação do estágio probatório dos servidores ingressantes no Concurso Público n° 01/2023 da Câmara Municipal de Mococa.
Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, autorizada pela Lei n° 5.453, de 15 de dezembro de 2025.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Instaura Procedimento Administrativo Disciplinar.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 02h15 · Norma mais recente da lista: 14/04/2026