Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre exoneração de servidor ocupante do cargo em comissão e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
Institui o programa especial de pagamento e parcelamento de débitos tributários e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Daniel Rodrigo da Silva Prodocimo.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Rosa Maria dos Santos.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Maria Antonieta Ribeiro Ciancio Pinto.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Padre Robson Evangelista Cesar.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Paulo Cezar Grazia.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Larissa Fialho da Silva.
Concede Título de Cidadão Mocoquense à Sra. Janaina Aziz Brunchport.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Célia Aparecida Damião de Faria.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Edval de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. Luiz Bento de Souza.
Concede Título de Cidadão Mocoquense ao Sr. José Renato Pontes Cambra.
Concede Título de Cidadã Mocoquense à Sra. Naiara de Souza Batista Dias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 01h25 · Norma mais recente da lista: 14/04/2026