Legislação municipal · Mococa (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ART 1º -FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4.320/64 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA.
ART 1º - FICA PERMITIDO O USO, A TITULO PRECÁRIO, A PARTIR DE 11 DE ABRIL DE 1975 E ATÉ 31 DE DEZEMBRO DO MESMO ANO, DAS DEPENDÊNCIAS DO CINE TEATRO CENTRAL,SITO À PRAÇA MARECHAL DEODORO, NESTA CIDADE,À PROFESSORA LÚCIA SANGALLI DOS SANTOS PARA QUE NO RECINTO SEJA FORMADA - ...
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4.320/64 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA ECONÔMICA.
ART 1º - FICA AUTORIZADA NA DIRETORIA DO SERVIÇO DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, A SEGUINTE TRANSFERÊNCIA DE VERBA:...
ART 1º - FICA SUPLEMENTADA A SEGUINTE DOTAÇÃO DO ORÇAMENTO VIGENTE, CONFORME LEI Nº 4.320/64 E ATRIBUÍDA A SEGUINTE CATEGORIA/ECONÔMICA.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO.
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO
ESTABELECE PREÇO PÚBLICO PARA ABATE DE ANIMAIS COM TRANSPORTE FEITO POR PARTICULAR.
ART 1º - FICA CONCEDIDO A PERMISSÃO À TITULO/PRECÁRIO, AO SENHOR DIOMAR RODRIGUES DA SILVA, PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO DE TÁXI EM NOSSO MUNICÍPIO, DEVENDO O MESMO LOCALIZAR-SE NO PONTO DENOMINADO CENTRAL.
AUTORIZA A RECEBER EM DOAÇÃO UM IMÓVEL QUE PASSARÁ A INTEGRAR O PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL CONSUBSTANCIADO PELOS LOTES 11 E 12, DA QUADRA 1A, DO LOTEAMENTO JARDIM LAVINIA, PROPRIEDADE DE FRANCISCO FIGUEIREDO BARRETO E OUTROS COM ÁREA TOTAL DE 1021 METROS QUADRADOS, CONFORME PLANTA ANEXA QUE FICA FAZENDO PARTE INTEGRANTE DESTA LEI.
AUTORIZADO A ADQUIRIR, POR INSTRUMENTO PÚBLICO DE COMPRA E VENDA, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA FUNDAÇÃO DE ENSINO DE MOCOCA, DEVIDAMENTE AVALIADO EM Cr$ 150.000,00 PARA O FIM DE NELE SE CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ESPORTES.
AUTORIZA A PERMUTA DE TERRENO PERTENCENTE A SRA. EMILDA APARECIDA FUSCHILLO MUSSARRA, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
FICA A PREFEITURA AUTORIZADA A ADQUIRIR POR INSTRUMENTO DE COMPRA E VENDA, UM IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE OZÓRIO PEDRAZZI.
ART 1º - FICA AUTORIZADA A DIRETORIA DE SERVIÇOS DE FINANÇAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, À SEGUINTE TRANSFERÊNCIA - DE VERBA: ...
ANULA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.
FICA O PREFEITO MUNICIPAL AUTORIZADO A CEDER, EM COMODATO A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A, SUBSIDIÁRIA DA PETRÓLEO BRASILEIRO S/A, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO.
ART 1º -FICA PERMITIDO À CARLOS ROBERTO MOURO O USO DO BOX 4 DO MERCADO MUNICIPAL.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO 482, DE 31/08/73.
OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA, FICAM A PARTIR DE 1° DE JANEIRO DE 1975, REESTRUTURADOS, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N°860 DE 09/12/1969.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS DEVIDOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h10 · Norma mais recente da lista: 18/04/1975